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Everton Souza
Jacareí (SP)
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Sobre mim
Everton Souza, especialista em Processo Penal, Execução Penal e Recursos
Advogado, atuante na esfera Penal desde 2016, especialista em Recursos Criminais e Execução Penal. Atendo Vale do Paraíba, litoral sul e norte e grande São Paulo
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Recomendações
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
Para o STJ também é possível substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ao tráfico de drogas (Info. 427)
Informativo n. 0427 Período: 15 a 19 de março de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não...
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Ezequiel Ribeiro Silva Resende
Artigo ·
há 11 anos
O Preso tem direito de ficar em unidade prisional próximo à família?
O entendimento sobre o tema suscitado traz a baila vários critérios em que o preso é submetido pelos órgãos julgadores, uma vez que para sua transferência de presídio ficará este obrigado a fornecer...
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Italo Adriel
Artigo ·
há 10 anos
Crimes contra a Dignidade Sexual
INTRODUÇÃO Este artigo tem por finalidade abordar um dos temas mais controversos do direito penal, os crimes contra a dignidade sexual. O trabalho é fundamentado com base e observância em obras de...
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